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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 11:33

Mantido decreto de prisão contra ex-prefeito por dispensa indevida de licitação

A decisão se deu durante o recesso forense. Segundo a ministra, não foram demonstrados fundamentos
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 16:37

Cármen Lúcia suspende resolução da ANS que aumenta coparticipação dos segurados

Norma prevê que clientes de planos paguem até 40% de cada procedimento; para ministra, entidades administrativas não podem inovar a ordem jurídica.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 10:04

Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência

Em ambos os casos, a ministra designou o juízo universal de falência e recuperação judicial para
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 10:13

Preso por roubo de carga em São Paulo tem pedido de liberdade negado

Para a ministra, não foram demonstradas ilegalidades no ato de prisão ou situações de abuso de
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 11:45

Acusada de matar o marido nos Estados Unidos não consegue suspender extradição

A decisão foi da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, ao indeferir liminar em mandado de segurança.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 09:58

Julgamento sobre desaposentação é suspenso por novo pedido de vista

Pedido de vista apresentado pela ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento de RE que discutem a possibilidade de desaposentação de beneficiários do RGPS
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 14:15

Mandado de segurança impetrado no TJDFT contra ato do CNJ será remetido ao Supremo

Para a ministra Cármen Lúcia, o TJDFT seria ?mero executor? do ato do CNJ e, portanto, não teria competência para julgar o mandado de segurança
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 20:00

Marco Civil da Internet será 1º tema tratado em 2014, diz Ideli

Ministra da Secretaria de Relações Institucionais destacou que o projeto está trancando a pauta da
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 16:00

Petrobras terá que incluir em plano de saúde filho de empregado nascido após aposentadoria

Ministra alegou que a empresa não indicou qualquer critério objetivo que justifique tal conduta
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:45

Reduzida indenização a paciente que teve cirurgia adiada por recusa do plano a pagar materiais

Ministra afirmou que indenização deve ser fixada de modo a compensar o prejuízo sofrido pela vítima e desestimular a repetição da prática lesiva
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 17:40

Negado habeas corpus a suposto membro do PCC acusado de matar agente penitenciário

Em sua decisão, ministra considerou a existência de fortes indicativos de que a atividade delituosa
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 18:50

Município comprova validade de cópia não autenticada de mandato

Ministra decidiu afastar a irregularidade de representação processual, determinando o retorno dos autos ao TRT-5 para análise do recurso do Município
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:50

Servidor federal terá novo regime de previdência a partir de fevereiro

Ministra Miriam Belchior afirmou que, depois da aprovação do Previc, o governo está trabalhando na elaboração do plano de benefícios para os servidores
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:46

Suspenso julgamento sobre ICMS em combustíveis

, e um voto pela procedência da ministra Ellen Gracie
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 16:20

Plenário: contribuição do PASEP é obrigatória para estados e municípios

A ministra Ellen Gracie lembrou que o artigo 239 da CF de 1988 deu ao PASEP um caráter nacional, e este foi regulamentado pela Lei nº 7.998/1990
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:27

TST mantém membro de ONG como responsável em execução de sentença trabalhista

Para a ministra, o autor pretendia, sob alegação de nulidade, reformar decisão que determinou, na
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:21

STF declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha

nos reconstruir cotidianamente em face disto", concluiu a ministra
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:14

Novo pedido de vista adia análise de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Ministra suspendeu o julgamento da ação de inconstitucionalidade pelo STF. A norma fixa condições
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:39

Homologação fora do prazo mas com quitação correta da rescisão não gera multa

A ministra M.C.I.P., relatora do recurso destacou que a multa em questão só deve ser aplicada ao empregador que não quitar as verbas rescisórias
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 18:23

Convocação de Erenice Guerra será primeiro item da pauta da CCJ

A ministra deverá ser chamada para esclarecer denúncias de que seu filho, Israel Guerra, teria sido

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 11606

A decisão se deu durante o recesso forense. Segundo a ministra, não foram demonstrados fundamentos

Norma prevê que clientes de planos paguem até 40% de cada procedimento; para ministra, entidades administrativas não podem inovar a ordem jurídica.

Em ambos os casos, a ministra designou o juízo universal de falência e recuperação judicial para

Para a ministra, não foram demonstradas ilegalidades no ato de prisão ou situações de abuso de

A decisão foi da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, ao indeferir liminar em mandado de segurança.

Pedido de vista apresentado pela ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento de RE que discutem a possibilidade de desaposentação de beneficiários do RGPS

Para a ministra Cármen Lúcia, o TJDFT seria ?mero executor? do ato do CNJ e, portanto, não teria competência para julgar o mandado de segurança

Ministra da Secretaria de Relações Institucionais destacou que o projeto está trancando a pauta da

Ministra alegou que a empresa não indicou qualquer critério objetivo que justifique tal conduta

Ministra afirmou que indenização deve ser fixada de modo a compensar o prejuízo sofrido pela vítima e desestimular a repetição da prática lesiva

Em sua decisão, ministra considerou a existência de fortes indicativos de que a atividade delituosa

Ministra decidiu afastar a irregularidade de representação processual, determinando o retorno dos autos ao TRT-5 para análise do recurso do Município

Ministra Miriam Belchior afirmou que, depois da aprovação do Previc, o governo está trabalhando na elaboração do plano de benefícios para os servidores

, e um voto pela procedência da ministra Ellen Gracie

A ministra Ellen Gracie lembrou que o artigo 239 da CF de 1988 deu ao PASEP um caráter nacional, e este foi regulamentado pela Lei nº 7.998/1990

Para a ministra, o autor pretendia, sob alegação de nulidade, reformar decisão que determinou, na

nos reconstruir cotidianamente em face disto", concluiu a ministra

Ministra suspendeu o julgamento da ação de inconstitucionalidade pelo STF. A norma fixa condições

A ministra M.C.I.P., relatora do recurso destacou que a multa em questão só deve ser aplicada ao empregador que não quitar as verbas rescisórias

A ministra deverá ser chamada para esclarecer denúncias de que seu filho, Israel Guerra, teria sido

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